Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos
Entre os avanços detectados nesse trabalho, que se afastam dessas constatações cruéis de concentração de renda nas mãos dos 1% mais ricos
PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.
Joel Rodrigues é candidato a governador pela federação União Progressista
O governador citou ICMS zero para produtos da cesta básica, isenção de IPVA para motos, pessoas com deficiência e motoristas por aplicativo
Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Político do partido Novo propõe corte de secretarias e alíquotas do ICMS.
Joel Rodrigues é pré-candidato a governador do Piauí pela oposição
Em agenda com a primeira-dama Janja, o ministro afirmou que o estado já adotava ações antes da adesão ao Pacto Nacional
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
A iniciativa busca conscientizar os motociclistas sobre a importância do uso correto do capacete e da redução dos acidentes de trânsito no município.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central começa a sessão com grande expectativa de que as taxas de juros Selic sofram uma nova queda
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
O Governo do Estado defende no projeto que é importante controlar o valor do combustível, pois ele é fundamental na circulação de mercadorias no Brasil.
Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas.
Política pública já é referência nacional e os impactos são sentidos na redução da criminalidade no estado
O prefeito Francisco Emanuel destacou a importância da mobilização e reforçou o compromisso da gestão com a segurança viária no município.
Ana Paula Renault defende a escala 5x2 e critica prioridades do Congresso Nacional sobre a jornada de trabalho. Veja o posicionamento da influenciadora
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
De acordo com o sistema Deter, utilizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a área desmatada caiu de 336,69 km² para 136,13 km²
PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.
Nova proposta promete mais valorização para profissionais da enfermagem em todo o país; texto avança no Senado Federal
Mais de 3 milhões de pessoas, atendidas pela Águas do Piauí, Teresina e Timon, são beneficiadas com tecnologias de ponta utilizadas pelas concessionárias